FIDCs: o que são e como funcionam?

O que são os FIDCs

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios, conhecidos pela sigla FIDC, são fundos de investimento que destinam parcela preponderante de seu patrimônio líquido para a aplicação em direitos creditórios.

Direitos creditórios são títulos representativos de crédito, originários de operações realizadas nos mais diversos segmentos. Em outras palavras, são valores a receber por um produto vendido ou serviço prestado por uma empresa (cedente) para outra (sacado).

E neste conteúdo vamos explicar para você, como funcionam os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios e como eles podem proporcionar lucratividade para quem possui um FIDC.

Mas antes, entenda o que são FIDCs 

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios ou FIDCs são uma forma de investimento em renda fixa constituídos sob a forma de condomínio aberto.

Em outras palavras, ele reúne recursos financeiros de diversos investidores para uma aplicação em conjunto

Neste caso, os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas de acordo com o disposto no regulamento do fundo, ou fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo, de cada série ou classe de cotas conforme seu regulamento, ou em virtude de sua liquidação.

Em todo caso, o cotista somente poderá retirar seu capital no prazo acordado em contrato, nem antes e muito menos depois, somente na data estipulada. 

E claro, de acordo com a lei, 50% do patrimônio líquido do fundo precisa ser aplicado em direitos creditórios, ou seja, créditos que as empresas têm a receber.

São eles: aluguéis, cheques, duplicatas ou valores que foram parcelados no cartão de crédito. Essas dívidas são convertidas em títulos e vendidas a terceiros. 

Por exemplo: uma empresa de leite vende seu produto a prazo para um consumidor por meio de cartão de crédito. Estes recebíveis (as parcelas a serem pagas pelo consumidor) podem ser vendidos para um FIDC, Banco ou Mini Banco na forma de direitos creditórios. Isso permite à empresa antecipar o recebimento destes recursos em troca de uma taxa de desconto que, por outro lado, vira rendimento para os investidores do fundo.

Como funciona o FIDC?

O FIDC também pode ser dois tipos de modelos de negócio, aberto ou fechado, além de ter um prazo de duração determinado ou indeterminado.

Todo FIDC, sem exceção, possui um regulamento que, entre outras disposições, determina a política de investimento do fundo e suas características de atuação – como os critérios de composição e de diversificação da carteira, os riscos de crédito, de mercado e demais riscos envolvidos e, se for o caso, o segmento em que o fundo atuará.

Como funciona a composição do FIDC?

O FIDC tem uma estruturação bem simples, porém bastante particular e diferente dos demais Fundos de Investimentos. Nele existem 5 figuras que compõem o processo:

  • Cedente: empresa titular dos Direitos Creditórios.
  • Estruturadores: instituição responsável pelo andamento de todo o processo do FIDC.
  • Custodiante: instituição financeira que gerencia os valores a receber e responsável pela custódia do fundo.
  • Administrador: responsável direto pelo FIDC.
  • Cotistas: investidores do fundo.

Percebe como cada uma dessas figuras desenvolvem um papel essencial para que o FIDC funcione?

Com essa estrutura, o FIDC consegue ter mais controle sobre operações que os demais investimentos do segmento.

Quais são as vantagens e desvantagens do FIDC?

Como agora você já entendeu o que é um FIDC, veja um resumo das vantagens e desvantagens do Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. Confira esses tópicos e sempre tenha em mente esses pontos na hora de investir no FIDC:

Vantagens

  • Rentabilidade.
  • Negociação com mercado secundário.
  • São classificados por agência de risco, deixando claro aos cotistas o risco do fundo.

Desvantagens

  • Investimento restrito a profissionais qualificados.
  • Não é assegurado pelo FGC.
  • O valor mínimo para o investimento inicial é de R$30 mil, o que torna um valor inicial alto.
  • Como é um investimento muito restrito, possui baixa liquidez.
  • Tempo de constituição de 120 dias a 1 ano.

Como funciona a tributação do FIDC?

Apesar de possuírem várias características únicas, os FIDC seguem a regra geral para tributação de investimentos de renda fixa. 

Assim, é cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) regressivo para resgate realizado antes de 30 dias, e o Imposto de Renda é aplicado diretamente na fonte no momento do resgate.

Vale a pena investir em FIDC?  

Seja como for, vale a pena fazer uma análise profunda do FIDC antes de escolher aplicar. Também avalie se ele se encaixa na sua estratégia de investimento e está de acordo com os seus objetivos e perfil de investidor e considere os modelos do mercado com o mesmo foco em direitos creditório, como Securitizadoras, Empresas Simples de Crédito e Mini Bancos.

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